Atualmente no Brasil, existem cerca de 200 instituições (públicas e privadas) credenciadas pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI. São Centros ou Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituições de Ensino e Pesquisa, ou ainda Incubadoras de Base Tecnológica. Todos habilitados para receber os investimentos provenientes da Lei de Informática, exceto a Zona Franca de Manaus.
As empresas de bens de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pela Lei de Informática só podem firmar parceria para a execução de projetos com instituições credenciadas no CATI. Além de cumprirem algumas condições para conseguirem esse benefício fiscal, elas enfrentam dificuldades no momento de buscar uma ICT pública com maior aderência a área do projeto e ao seu modo de trabalho. Isso porque o processo de contratação é diferente em instituições públicas e privadas.
Embora as ICTs públicas possuam alguns desafios – maior burocracia, por exemplo – com o apoio da Sustentec elas se tornam competitivas e atrativas. Em outras palavras: por serem instituições de ensino, a Sustentec utiliza todo o potencial de inovação e transforma a morosidade e obstáculos que podem surgir, em soluções para a empresa. Dessa forma, a negociação acontece de maneira ágil e com grande valor agregado para todas as partes.
Essas parcerias contemplam três entidades jurídicas: a empresa, a ICT e a fundação de apoio (interveniente financeiro da ICT) e estas estarão por um tempo finito desenvolvendo um projeto comum. A boa prática nessa situação é uma negociação que considere o que fazer, como fazer e quando fazer, com prazos e responsabilidades traduzidos em plano de trabalho, e instrumento jurídico assinados pelas partes formalizando a parceria.
Vantagens e etapas ao investir em ICTs públicas
As empresas devem se atentar a alguns benefícios na contratação de ICTs públicas como mão de obra qualificada em abundância, laboratórios disponíveis com infraestrutura prévia, facilidade de parcerias e organização de equipes multidisciplinares, custo hora dos colaboradores mais barata em comparação com as privadas, e promoção de inovação aberta.
Com a Sustentec, a empresa localiza facilmente na universidade um laboratório ou professor/pesquisador com conhecimento na área escolhida para realização de projetos em pesquisa aplicada. A partir desse momento, a negociação de fato é iniciada. Para entender melhor o passo a passo na contratação de um projeto nas ICTs públicas, separamos algumas etapas que são levadas em consideração:
1 – Negociação do projeto equalizando o escopo, tempo e recursos financeiros entre as partes;
2 – Negociação e compatibilização da propriedade intelectual;
3 – Escrita dos documentos considerando todas as exigências do ambiente público (ICT) e privado (empresa/aplicador);
4 – Aprovação do gestor de PDI da empresa;
5 – Análise e aprovação do jurídico da empresa e dada fundação de apoio;
6 – Análise e aprovação de pró reitorias ligadas a projetos de inovação e extensão da ICT;
7 – Análise e aprovação com parecer do departamento que trata propriedade intelectual da ICT;
8 – Análise e aprovação com parecer da procuradoria federal (feita pelo advogado da federação. A ICT exerce pouca ação para “pressionar” rapidez na análise);
9 – Assinatura das partes e do reitor.
Por que a Sustentec é o parceiro ideal
A assessoria da Sustentec é feita no processo de planejamento, interação e negociação entre ICT e empresa, durante todas as etapas citadas acima e garantindo que os requisitos da empresa serão atendidos pelas cotações, negociações e planejamento do projeto a se iniciar. Por fim, assessora a equipe do projeto e fundação de apoio durante a execução, encerramento do projeto e manutenção da parceria com a elaboração dos relatórios demonstrativos.
Com o apoio da Sustentec, as ICTs são capazes de minimizar significativamente os prazos de aprovações, tornando-as mais competitivas e atrativas para a relação com as empresas. A atuação acontece muito antes da divulgação das ICTs parceiras para as empresas, desde a busca dos grupos com maior aderência ao que as empresas buscam, passando pela preparação e apoio dos interlocutores envolvidos para criar as condições para competitividade, até a padronização de documentações e apoio nas negociações de projetos.
O prazo médio de assinatura dos documentos (Acordo de Parceria e Plano de Trabalho), é um exemplo de como a Sustentec contribui na agilidade dos processos. Normalmente, o prazo médio para a conclusão do processo de assinaturas entre as instituições, após aprovação da empresa, é de 90 a 120 dias. Com a atuação da Sustentec esse prazo cai para cerca de 30 dias.
A Sustentec também assessora a equipe do projeto e fundação de apoio sobre a elegibilidade dos dispêndios, garantindo que não haja riscos na execução e posterior prestação de contas (RDAs).
Com a missão de criar a melhor experiência colaborativa e transformadora no ecossistema de inovação nacional, através da articulação de redes de PD&I, a Sustentec se especializou nas tratativas entre o ambiente público das universidades e institutos, com o ambiente privado das empresas dado o potencial que essa cooperação pode alcançar.
Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a trilhar o melhor caminho na Lei de Informática!
