Ano base: prazos e apoio às empresas para mitigar riscos na reta final da Lei de Informática

O ano base de 2023 está prestes a ser finalizado e as empresas investidoras têm até o final do mês de março para cumprir com as obrigações da Lei de Informática. Diante das muitas demandas nesta reta final, empresas podem contar com o suporte da Sustentec para aportes estratégicos em projetos de inovação nas instituições executoras parceiras da Sustentec (ICTs, e Fundações de Apoio, startups e outros) para a utilização dos dispêndios necessários para o cumprimento da obrigação, mitigando riscos e atendendo aos prazos sem dor de cabeça. Quer saber como e por que contar com a Sustentec neste período? Então, acompanhe a leitura deste artigo que preparamos com as principais questões que envolvem encerramento do ano base e investimentos da Lei de Informática. 

 

Quais as obrigações das empresas e instituições executoras até final do prazo em 31.03.24, relacionadas aos investimentos em projetos de Inovação?

No contexto da Lei de Informática, as empresas têm diversos critérios a serem cumpridos para de fato serem beneficiárias do incentivo fiscal. No que diz respeito aos investimentos em projetos de inovação, as empresas geram as obrigações dos produtos incentivados no período de janeiro a dezembro de um respectivo ano (ano calendário) e podem investir na contratação de projetos até março do ano subsequente (ano base). 

No entanto, para o cumprimento da obrigação efetivamente, ao menos 80% dos recursos de obrigação gerados precisam ser gastos dentro do próprio ano base, sendo possível antecipar até 20% dos valores para o ano base subsequente.

Sendo assim, considerando o ano base 2023, as empresas e os seus respectivos parceiros de investimento externo (ICTs Privadas, ICTs Públicas e respectivas Fundações de Apoio, Startups, incubadoras e aceleradoras) têm até março deste ano, 2024, para cumprimento com os dispêndios dos projetos dentro das margens previstas na legislação (mínimo 80%). 


De janeiro a março do ano subsequente, as empresas e ICTs precisam ter um olhar muito atento para os dispêndios dos projetos para o final do ano base. Como a Sustentec pode auxiliar neste período?

A Sustentec, juntamente com seus parceiros (ICTs e Fundações de Apoio), atua de forma mensal e incremental na análise de elegibilidade nos projetos de PD&I para que, ao longo da execução, seja mitigado qualquer tipo de risco relacionado a dispêndios, prazos e justificativas, respeitando o EPA e a legislação vigente. Assim, os projetos não correm o risco de apresentar problemas nos finais de cada ano base ou na finalização do projeto em si.

Além disso, a Sustentec leva em consideração tais requisitos (80-20), desde a ideação do projeto, garantindo que a empresa esteja segura desde o início do planejamento de cada projeto de PD&I, individualmente.


Quais as vantagens de contar com uma empresa especialista como a  Sustentec na reta final de fechamento do ano base?

Em sua atuação, a equipe de Assessoria & Conformidade tem papel protagonista no período de fechamento de ano base, pois atua de forma assídua e síncrona com os executores, avaliando cada projeto e compondo uma estratégia e estrutura para a realização dos dispêndios. O objetivo é garantir o cumprimento da obrigação da empresa investidora, mesmo na reta final de fechamento do ano base.

Dessa forma, a Sustentec consegue prover confiabilidade e tranquilidade, alinhando a estratégia de investimento da empresa, para aumento de potencial e valor agregado, e respeitando sempre a vocação de cada parceiro executor. Com isso, as parcerias viabilizadas pela Sustentec tendem a ser robustas e de longo prazo.

 

Quais as vantagens de contar com a Sustentec para todos os investimentos de projetos de PD&I?

A Sustentec atua do início ao fim dos projetos de PD&I da Lei de Informática, fazendo uma gestão 360˚ de elegibilidade, desde a sugestão de parceiros com maior aderência e confiabilidade, suporte na definição de escopo e negociação, até a prestação de contas, com a entrega dos Relatórios Demonstrativos (RDs ou RDAs).

Projetos contratados com parceiros confiáveis e homologados pela Sustentec, ao longo de todo o ano base, garantem que, na reta final de encerramento, os esforços de fechamento de ciclo e cumprimento de obrigação sejam menores e toda a estratégia de PD&I da empresa esteja segura em razão do trabalho contínuo e periódico realizado pela equipe especializada da Sustentec e seus parceiros.

 

Portanto, se você precisa de uma ajuda com investimento na reta final do ano base da Lei de Informática, entre em contato com nosso time! Vamos desfazer qualquer nó para que os projetos de inovação saiam do papel e possam gerar melhores resultados para instituições e empresas. 

Até o próximo! 

 

Tags: No tags

Comments are closed.

Shopping Basket