Empresas e Lei de Informática: como estabelecer um plano estratégico em PD&I e ter os melhores resultados?

Investir em inovação e desenvolvimento tecnológico para expansão da produtividade e para geração de recursos à sociedade em geral. As empresas beneficiadas pela Lei de Informática têm incentivos fiscais concedidos e, como contrapartida, têm o compromisso de investir um percentual do faturamento bruto dos produtos incentivados em atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).

No entanto, para se candidatar e ter acessos aos benefícios e poder colocar em prática as ações, as empresas devem apresentar, dentre outros requisitos, um Plano de PD&I e um documento de adequação do produto, para garantir o cumprimento do PPB (o PPB consiste de etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais estabelecidos pela lei).

Diante das exigências e dos compromissos estabelecidos, como as empresas podem estabelecer um plano estratégico em PD&I e ter os melhores resultados? Para responder a esta questão e apontar os caminhos possíveis, preparamos este artigo. Acompanhe a leitura e veja como a Sustentec, como parte da rede colaborativa de inovação nacional, pode atuar como parceira da sua empresa. 

 

O que é a Lei de Informática?

Antes de falar sobre as estratégias para traçar um plano e ter uma área de PD&I eficiente e de resultado, vamos entender o que é a Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991). Bem, trata-se de um instrumento de política industrial, criado no início da década 90, para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. 

Os incentivos fiscais proporcionados pela Lei, como redução e suspensão de impostos, estimulam o investimento em inovação, a instalação de plantas fabris, a contratação de recursos humanos, o aumento da produção de bens de informática para o consumo no mercado brasileiro, entre outros impactos positivos para o país. 

Como contrapartida, as empresas que se beneficiam da Lei devem cumprir um plano de produção local de partes de seu produto, atendendo a um Processo Produtivo Básico (PPB); além de serem obrigadas a investir 5% do faturamento bruto dos produtos incentivados em atividades de PD&I. E, neste sentido, para que a verba seja aplicada de forma estratégica, ter um plano e uma área bem estruturada com foco nos projetos de inovação se torna essencial.  

 

Iniciativas em PD&I e vantagens para empresas 

O que é preciso fazer para crescer? Importante destacar que, dentre as estratégias de crescimento das empresas, é possível observar que a busca por inovação tecnológica se faz cada vez mais presente. Até mesmo setores mais tradicionais têm incorporado novas tecnologias aos seus processos e produções e, assim, tornando-se mais eficientes.

Por meio dos avanços tecnológicos estimulados pela pesquisa e pelo desenvolvimento em soluções aplicáveis, as empresas podem ter melhor desempenho perante o mercado, beneficiando todos os seus stakeholders e gerando soluções inovadoras para a população em geral. Uma empresa que busca caminhos de evolução é uma empresa capaz de ser afetada e afetar de forma positiva o mundo interno e externo. 

 

Como a Sustentec pode atuar como parceira no plano de PD&I  das empresas?

Agora, vamos então falar sobre como a Sustentec pode atuar em parceria com as empresas beneficiadas pela Lei de Informática e suas áreas de PD&I. Os inícios de trimestre são os momentos ideias para a empresa planejar o próximo ciclo de investimentos do volume de recursos legais, via leis de incentivo e, assim, captar novos projetos. 

A atuação da Sustentec ao lado das empresas pode começar nesta etapa, na definição do projeto e na elegibilidade da ideia. Assim, será possível encontrar o melhor caminho para que o investimento em inovação seja a solução. Veja só: 

 

  • Transformando seu projeto em elegível 

Nesta situação, a ideia do projeto para o investimento em PD&I existe, mas a empresa enfrenta dificuldades para torná-lo elegível dentro dos requisitos da Lei de Informática. Então, uma das atuações da Sustentec é, justamente, identificar o nó e realizar os ajustes necessários para a elegibilidade do projeto. 

Além disso, por meio de uma articulação estratégica que envolve a compatibilização de recursos, a Sustentec desenha, em parceria com a empresa, um projeto de PD&I com valor agregado, que seja solução e que gere os retornos e resultados desejados. 

 

  • Realizando a gestão do projeto de inovação

Neste outro caso, temos as situações de empresas já maduras, com recursos de sobra da Lei de Informática, com projetos interessantes, mas sem um time para dar conta de toda a gestão que envolve o planejamento e implementação de PD&I. 

A Sustentec, em sua atuação ao lado da indústria, tem conhecimento, pessoal e estratégias para fazer a gestão dos projetos de inovação. Pensar o mapa mental, desenvolver, organizar as ações, identificar as ICT’s em diferentes regiões,  preparar documentação e colocar para rodar todo o plano de PD&I da empresa. 

Todas estas ações integram o portfólio da Sustentec junto ao setor industrial, estabelecem conexões importantes e são parte da teia que constitui a rede de inovação e desenvolvimento tecnológico nacional. Empresas, institutos de pesquisa se beneficiam, se fortalecem e crescem. 

 

Em suma, as vantagens da consultoria da Sustentec são:

 

  • Visão Estratégica

Lei de Incentivo acoplada ao plano empresarial e estratégia de investimento e expansão regional em inovação.

 

  • Competitividade

Retorno do investimento de PD&I em projetos que agregam à estratégia devido às sugestões dos parceiros mais aderentes ao uso da obrigação.

 

  • Compliance

Aumento da confiança nas tratativas da legislação com as Instituições nos projetos, mudança de percepção em relação à Lei, maior segurança legislativa e conformidade.

 

Por fim, a Sustentec é responsável por atuar na prática da integração e na viabilização de projetos, articulando as relações institucionais necessárias para desenvolver as ações de regulamentação e promover o uso inteligente dos recursos e investimentos. 

 

Então, entre em contato com a Sustentec e fale com nosso time de especialistas! 

 

Fontes:

Exame

Governo Federal 

Governo Federal

 

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