Com mais de 600 indústrias de alta tecnologia, estrategicamente localizadas e um dos mais importantes pólos industriais do país, a Região Metropolitana de Manaus (RMM) gera mais de meio milhão de empregos (diretos e indiretos).
Há mais de 40 anos, a SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), é responsável por incentivar o desenvolvimento da região.Tal modelo estende-se aos estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.
O Decreto 10.521/2020, publicado em 16 de outubro de 2020, trata justamente dessa expansão dos investimentos da Lei de Informática para além da Região Metropolitana de Manaus.
Uma das maiores alterações diz respeito ao investimento externo através de parcerias com as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs): 15% de todo o investimento em convênio deve ser aportado fora da Região Metropolitana de Manaus, para as empresas beneficiárias que tenham obrigação de investimento igual ou superior a 10 milhões de reais. Essa obrigação das empresas é calculada sobre o faturamento bruto no mercado interno decorrente da comercialização dos bens e serviços de TIC beneficiados, deduzidos os tributos correspondentes a tais comercializações e o valor das aquisições de produtos incentivados.
Na prática, isso amplia opções de investimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dentro do ecossistema da Amazônia, possibilitando desenvolver e estruturar o interior do estado do Amazonas e também os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Isso significa que a inclusão dessa obrigação incentiva o crescimento de regiões mais afastadas do município de Manaus, com a tentativa de descentralizar os investimentos de PD&I, gerando impacto econômico e social.
Sustentec é pioneira no desenvolvimento de projetos para as ICTs públicas
Há mais de 10 anos no mercado expandindo a cultura da inovação através da integração entre indústria e academia, a Sustentec possui toda a estrutura e conhecimento para auxiliar as empresas na contratação de projetos fora da RMM.
O portfólio de parceiros conta com algumas opções para que as empresas possam investir e atender ao novo Decreto:
- UFAC – Universidade Federal do Acre;
- UFRR – Universidade Federal de Roraima;
- UNIR – Universidade Federal de Rondônia;
- UEA – Universidade do Estado do Amazonas, campus Parintins e Tefé.
- UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
- IFPR – Instituto Federal do Paraná
Sabemos do impacto que as ICTs geram no desenvolvimento científico e tecnológico de um país, principalmente quando o recurso da Lei de Informática é destinado para regiões de menor captação de recursos para este fim.
Por isso realizamos um trabalho de excelência, através da negociação de novos projetos com as empresas, elaboração dos relatórios e prestação de contas. O conhecimento profundo da Lei da Informática e de todas as etapas de um projeto de PD&I, permite que as empresas assessoradas pela Sustentec alcancem resultados de maneira ágil e de forma assertiva.
Se a sua empresa tem faturamento igual ou superior a 30 milhões de reais e quer investir em projetos de PD&I na Amazônia Ocidental e Amapá certamente a Sustentec é o parceiro ideal. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!
