Modelo de desenvolvimento econômico, a Zona Franca de Manaus foi criada, há mais de 50 anos, pelo governo federal, com o propósito de criar uma base econômica na região amazônica e de promover uma melhor integração produtiva e social dessa região com o restante do país. Mas o que a Suframa tem a ver com a Zona Franca de Manaus?
Bem, a Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus – é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável por administrar a ZFM. Neste sentido, uma das suas principais responsabilidades é atuar por meio de um modelo de desenvolvimento regional sustentável, em relação aos recursos naturais, e que seja capaz de assegurar viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Assim, para explicar melhor o que é a Suframa, como ela é importante para o desenvolvimento tecnológico nacional e sobre como a Sustentec atua em parceria e alinhada aos seus objetivos de descentralização de investimentos, preparamos este artigo. Acompanhe a leitura!
O que é a Zona Franca de Manaus e qual o papel da Suframa?
Para começar, vamos conhecer um pouco sobre a Zona Franca de Manaus. A ZFM compreende, hoje, uma área superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados, contemplando a Amazônia Ocidental (estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e o Estado do Amapá, que abrigam, atualmente, cerca de 600 indústrias, em sua grande maioria na cidade de Manaus, Amazonas.
Assim, de acordo com o Decreto de Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Zona Franca de Manaus é: “uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos”.”
Desse modo, podemos olhar para a ZFM como um grande polo econômico, dividido em três grandes áreas: comercial, industrial e agropecuário. Diante desse encontro de potências de negócios, a proposta da Zona Franca de Manaus passa pela movimentação de altos faturamentos e pela geração de mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos.
Até julho do ano passado, a Zona Franca havia mantido uma média de 101.926 postos de trabalhos diretos, movimentando cerca de R$ 87,7 bilhões .
Por isso, para gerir esse encontro imenso de áreas produtivas, existe a Suframa que, ao longo de cinco décadas, é responsável por promover a interiorização do desenvolvimento por todos os Estados da área de abrangência da ZFM, identificando as oportunidades de negócios e atraindo investimentos para a região.
Então, os objetivos estratégicos da Suframa para o cumprimento da sua missão são:
- Potencializar o Pólo Industrial de Manaus (PIM);
- Incrementar as atividades agropecuárias, florestais e agroindustriais;
- Fortalecer as atividades de serviços e do comércio de mercadorias;
- Ampliar as exportações e substituir competitivamente as importações;
- Atrair investidores nacionais e estrangeiros e apoiar o empreendedorismo local;
- Aprimorar meios para a irradiação dos efeitos positivos da ZFM e das ALC em prol da qualidade de vida e do desenvolvimento endógeno;
- Estimular os investimentos e fortalecer a formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado; e
- Identificar e estimular investimentos em infraestrutura pelos setores público e privado.
Nova resolução da Suframa: investimento em Projetos Prioritários para além da Região Metropolitana de Manaus
Vamos falar agora sobre uma atualização importante da Suframa, publicada no dia 15 de setembro, deste ano, que altera a Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, dispondo de regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos chamados Programas Prioritários (PPIs) para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
De acordo com a nova Resolução CAPDA/ME nº 30, de 14 de setembro de 2022, fica determinado que, a partir de 03 de outubro de 2022, os novos aportes de recursos destinados aos Programas Prioritários (PPIs) deverão destinar, no mínimo, 15% (quinze por cento) para investimentos em projetos fora da Região Metropolitana de Manaus (FRMM).
Sendo assim, o texto da resolução diz que deve-se “aplicar, a partir da entrada em vigor desta Resolução, no mínimo quinze por cento do montante dos novos aportes de recursos destinados aos programas prioritários em locais diversos da Região Metropolitana de Manaus, conforme definido na Lei Complementar do Estado do Amazonas nº 52, de 30 de maio de 2007”.
Anteriormente, os PPIs não tinham a obrigação, de forma explícita, de realizar esse investimento. A partir de agora, a mudança na lei implica em maior volume de investimento fora da Região Metropolitana de Manaus, nos demais municípios no Amazonas que não compõem a ZFM.
Outros aspectos relevantes da nova resolução e que merecem destaque são que instituições coordenadoras ficam impedidas de exercer, cumulativamente, o papel de instituições executoras nos Programas Prioritários sob sua coordenação, nos termos desta Resolução, e devem manter a inscrição cadastral no sistema Cadsuf na situação ativa.
Sustentec e a descentralização de investimentos
Na mesma direção de expansão e descentralização de investimentos em inovação caminha a Sustentec que, como consultoria especializada em projetos de desenvolvimento tecnológico, via Lei de TICs (antiga Lei de Informática), tem atuado com presença e proximidade para atender as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) dessas regiões, que são:
- Acre: UFAC e IFAC
- Rondônia: UNIR e IFRO
- Roraima: UFRR
- Amapá: UNIFAP
Desse modo, a Sustentec, com seu posicionamento de descentralização de investimentos, mais uma vez, vai ao encontro dos interesses da região Norte.
Isso porque, por meio dos Programas Prioritários (PPIs), dos quais é parceira e realiza a ponte entre ciência, tecnologia e empresas, a Sustentec leva mais oportunidades por toda a Amazônia, tanto dentro da Zona Franca de Manaus, como para além dela, como é o caso do Pará, Estado que está na Amazônia, mas que, até então, não faz parte da área apta a receber os recursos das empresas do PIM.
Vale destacar que, atualmente, na ZFM, há cinco PPIs com temátcas como Indústria 4.0 e modernização industrial; gomento ao empreendedorismo inovador, formação de Recursos Humanos, Economia Digital e Bioeconomia.
Neste sentido, a Sustentec possui uma sólida parceria com o CITS, coordenador do PPI com foco na Indústria 4.0 e modernização industrial, e com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX – relacionado ao PPI de fomento ao empreendedorismo inovador.
Assim, o papel da Sustentec, na trilha da inovação, está no apoio às empresas, aos PPIs e às ICTs, desde o aporte da empresa no projeto, até a execução e prestação de contas do ICT para e com os órgãos responsáveis, como a Suframa.
Trata-se, assim, de uma ação estratégica da Sustentec que está alinhada às necessidades de expandir as fronteiras e promover uma rede de inovação nacional, capaz de integrar o conhecimento científico e o mercado brasileiro em uníssono, cada vez mais potente e competitivo.
Por fim, se sua empresa faz parte da Zona Franca de Manaus, busca valor agregado em seus projetos e quer encontrar o seu parceiro ideal para investimentos, entre em contato com nosso time!
Será um prazer ser parte da expansão, da evolução e do desenvolvimento de soluções em inovação para aprimoramento dos mecanismos internos, com geração de impacto positivo para toda a comunidade local.
Até o próximo!
Fontes:
